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  1. TRC2014-05-27

    1255/11.0TBVIS.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    i. Celebrado contrato de locação de estabelecimento com pessoa singular, efectuada a

    • LOCAÇÃO
    • ESTABELECIMENTO COMERCIAL
    • TRANSFERÊNCIA
    • LOCATÁRIO
    • PESSOA SINGULAR
    • SOCIEDADE UNIPESSOAL

Fonte

  • Jurisprudência555
  • Arbitragem (CAAD)163
  • Legislação (DR)27
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC232
  • TRE202
  • CAAD-T162
  • TRG115
  • DR-I27
  • UE15
  • TCAS3
  • TCAN3
  • PGR-CC2
  • PJ1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2014763

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • NULIDADE17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • MEDIDA DA PENA14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • ABUSO DE DIREITO11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • INSOLVÊNCIA11
  • Incidência subjetiva10
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
  • PROVA PERICIAL9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • PRESCRIÇÃO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • REQUISITOS8
  • RESPONSABILIDADE8
  • RESOLUÇÃO8
  • AUTO-ESTRADA7
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA7
  • CONCESSIONÁRIO7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • FUNDAMENTAÇÃO7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7