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  1. TRC2014-02-19citado por 1

    651/11.8TATNV.C1

    Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

    I - Não é de confundir a situação em que o agente não

    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
    • FALSIDADE INTELECTUAL
    • ACTAS
    • ASSEMBLEIA GERAL
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FACTO FALSO
  2. TRC2014-12-17

    39/10.8IDCBR-A.C1

    Relator: LUÍS COIMBRA

    I - Só a extinção das sociedades - que ocorre com o registo do

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • INSOLVÊNCIA
    • PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
    • EXTINÇÃO
  3. TRG2014-10-23

    2300/10.2TBVCT.G1

    Relator: HELENA MELO

    I. A responsabilidade dos gerentes/administradores no quadro normativo do artº 78º do

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • ADMINISTRADOR
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANO DIRECTO

Fonte

  • Jurisprudência625
  • Arbitragem (CAAD)245
  • Legislação (DR)101
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE12
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T239
  • TRC229
  • TRE210
  • TRG171
  • DR-I101
  • PGR-CC13
  • UE12
  • TCAS8
  • TCAN7
  • CAAD-A6
  • AT-IV5
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20141002

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • Incidência subjetiva19
  • NULIDADE19
  • ÓNUS DA PROVA13
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO10
  • PRAZO10
  • MEDIDA DA PENA10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
  • CASO JULGADO9
  • MONTANTE DA PENSÃO8
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • RECURSO8
  • LEGITIMIDADE8
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO8
  • EXECUÇÃO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL7
  • DOCUMENTO PARTICULAR7