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  1. TRC2014-02-19citado por 1

    651/11.8TATNV.C1

    Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

    I - Não é de confundir a situação em que o agente não

    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
    • FALSIDADE INTELECTUAL
    • ACTAS
    • ASSEMBLEIA GERAL
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FACTO FALSO
  2. TRG2014-10-23

    2300/10.2TBVCT.G1

    Relator: HELENA MELO

    I. A responsabilidade dos gerentes/administradores no quadro normativo do artº 78º do

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • ADMINISTRADOR
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANO DIRECTO
  3. TRC2014-10-22

    58 /08.4TATBU-A.C1

    Relator: CACILDA SENA

    I - A declaração de insolvência não extingue de per si a sociedade

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
    • PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
    • EXTINÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência555
  • Arbitragem (CAAD)163
  • Legislação (DR)27
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC232
  • TRE202
  • CAAD-T162
  • TRG115
  • DR-I27
  • UE15
  • TCAS3
  • TCAN3
  • PGR-CC2
  • PJ1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2014763

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • NULIDADE17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • MEDIDA DA PENA14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • ABUSO DE DIREITO11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • INSOLVÊNCIA11
  • Incidência subjetiva10
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
  • PROVA PERICIAL9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • PRESCRIÇÃO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • REQUISITOS8
  • RESPONSABILIDADE8
  • RESOLUÇÃO8
  • AUTO-ESTRADA7
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA7
  • CONCESSIONÁRIO7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • FUNDAMENTAÇÃO7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7