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2 resultados

  1. TRC2014-02-13

    652/12.9TTVIS.C1

    Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

    demonstrar que com base neles não podia o tribunal recorrido dar como provada a matéria de facto impugnada, importa rejeitar tal impugnação/recurso, nessa parte. II – Da conjugação dos artºs

    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA
    • SOCIEDADE
    • GERENTE DE FACTO
    • JUSTA CAUSA
    • TRABALHADOR
  2. TRG2014-02-06

    179/13.1TBPTB.G2

    Relator: HEITOR GONÇALVES

    I - Obrigando-se a sociedade comercial por quotas, nos termos estatutários, com

    • INSOLVÊNCIA
    • SOCIEDADE
    • PROCURAÇÃO FORENSE

Fonte

  • Jurisprudência1676
  • Arbitragem (CAAD)512
  • Legislação (DR)118
  • Direito da UE39
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC559
  • CAAD-T500
  • TRE445
  • TRG442
  • TCAN136
  • DR-I118
  • TCAS93
  • UE39
  • CAAD-A12
  • PGR-CC10
  • AT-IV3
  • PJ2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20142360

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA79
  • ÓNUS DA PROVA51
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO50
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • NULIDADE41
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • ABUSO DE DIREITO29
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE29
  • CASO JULGADO26
  • Incidência subjetiva25
  • EXECUÇÃO24
  • REQUISITOS23
  • RECURSO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • OPOSIÇÃO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • IVA21
  • PROVA PERICIAL19
  • USUCAPIÃO18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • PRESCRIÇÃO18
  • PRAZO18