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1. TRC2014-05-13citado por 4

   4054/11.6TJCBR.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - A desnecessidade capaz de conduzir à extinção da servidão (que tenha

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • SERVIDÃO POR USUCAPIÃO
   • EXTINÇÃO
   • DESNECESSIDADE
   • CONCEITO JURÍDICO
   • JUÍZO DE PROPORCIONALIDADE ACTUALIZADO
2. TRC2014-05-13citado por 1

   1155/13.0TBVNO.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - Não têm a mesma causa de pedir e pedido acções em

   • CASO JULGADO
   • SERVIDÃO POR USUCAPIÃO
   • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA
   • LIBERDADE
   • JUIZ
   • APLICAÇÃO DA LEI