2 resultados

1. TRC2014-10-21citado por 1

   607/06.2TBPMS.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   1.- As nulidades da sentença reconduzem-se a erro de actividade ou

   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • APRECIAÇÃO DA PROVA
   • SERVIDÃO
2. TRC2014-06-17citado por 1

   363/11.2TBSPS.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Se não for possível determinar o valor da sucumbência da parte

   • SUCUMBÊNCIA
   • PARTE VENCIDA
   • VALOR
   • PROCESSO
   • ÁGUAS
   • DIREITO DE PROPRIEDADE