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Nada encontrado para “FACTO EXTINTIVO OU MODIFICATIVO”.

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  • Facto extintivo ou modificativo1
  • Facto modificativo3
  • Facto extintivo8
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  • Facto extintivo do direito1
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    Fonte

    • Jurisprudência88
    • Legislação (DR)21
    • Arbitragem (CAAD)12
    • Pareceres (PGR)1
    • Direito da UE1
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRC47
    • TRE22
    • DR-I21
    • TRG18
    • CAAD-T12
    • TCAS1
    • UE1
    • PJ1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2014124

    Descritor

    • ← todos
    • TÍTULO EXECUTIVO7
    • EXECUÇÃO4
    • NATUREZA DA INFRACÇÃO3
    • PRESCRIÇÃO3
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO3
    • INJUNÇÃO3
    • CONFISSÃO3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • JUROS DE MORA2
    • FUNDAMENTOS2
    • CONTRATO DE MÚTUO2
    • RECURSO2
    • USUCAPIÃO2
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA2
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO2
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA2
    • HIPOTECA2
    • IRREGULARIDADE2
    • DESPACHO2
    • MATÉRIA DE FACTO2
    • DEFEITOS2
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO2
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA2
    • BENEFICIÁRIO2
    • EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA2