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1. TRE2014-02-25citado por 5

   375/10.3GDPTM.E2

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   I - Em processo penal, pelo menos no que se refere aos factos

   • ROUBO
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
   • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA
   • RELATÓRIO SOCIAL
2. TRE2014-09-09

   1718/08.5PBSTB.S1.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - Só quando se reúnam na mesma pessoa as qualidades de titular

   • ROUBO
   • CONCURSO DE INFRACÇÕES
3. TRG2014-03-31

   570/12.0GBAVV.G1

   Relator: JOÃO LEE FERREIRA

   I –Para o preenchimento do tipo de crime de roubo, constitui violência

   • VIOLÊNCIA
   • ROUBO
4. TRE2014-03-25

   292/11.0JAFAR.E1

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   I - O relato de agentes dos órgãos de policia criminal sobre afirmações

   • ROUBO
   • SEQUESTRO
   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • CONCURSO DE INFRACÇÕES