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  1. TRG2014-07-03citado por 5

    4215/13.3TBBRG .G1

    Relator: AMÍLCAR ANDRADE

    I. A causa, não obstante se considerarem confessados os factos articulados pelo

    • REVELIA
    • RÉU
    • FALTA DE CONTESTAÇÃO
    • FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO
    • CONFISSÃO FICTA
  2. TRE2014-07-03

    593/11.7TTSTR.E1

    Relator: ACÁCIO ANDRÉ PROENÇA

    Tendo a Ré sido citada editalmente, mantendo-se na situação de revelia

    • PROCESSO DO TRABALHO
    • REVELIA
    • RÉU AUSENTE
  3. TRG2014-03-20

    4215/13.3TBBRG-A.G1

    Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

    Não tendo o réu contestado a ação, não é admissível o articulado

    • REVELIA
    • ARTICULADO SUPERVENIENTE

Fonte

  • Jurisprudência386
  • Arbitragem (CAAD)121
  • Legislação (DR)14
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC166
  • TRG125
  • CAAD-T120
  • TRE93
  • DR-I14
  • UE3
  • PGR-CC2
  • TCAS1
  • CAAD-A1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2014526

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • NULIDADE12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • ABUSO DE DIREITO9
  • USUCAPIÃO9
  • CASO JULGADO8
  • RECURSO8
  • RESOLUÇÃO7
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO7
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7
  • MATÉRIA DE FACTO6
  • EXECUÇÃO6
  • DEFEITOS6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • IUC – Incidência subjectiva6
  • DANOS MORAIS6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • CONTRATO DE EMPREITADA6
  • INVENTÁRIO6
  • DEVER DE INFORMAR5
  • REJEIÇÃO DE RECURSO5