4 resultados

1. TRC2014-03-18citado por 4

   1157/10.8TJCBR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I) De harmonia com o princípio da utilidade a que estão submetidos

   • MATÉRIA DE FACTO
   • CONTROLO JUDICIAL
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • VENDA
   • COISA IMÓVEL
   • RESPONSABILIDADE
2. TRC2014-11-20citado por 3

   306/12.6TTCVL.C1

   Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

   I – Na decisão sobre a matéria de facto apenas devem constar os

   • FACTOS PROVADOS
   • CAUSALIDADE
   • NEXO DE CAUSALIDADE ADEQUADA
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • RESPONSABILIDADE
   • AGRAVAMENTO
3. TRC2014-05-27citado por 3

   1168/13.1TBGRD.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 - A enunciação dos temas da prova não obsta a que devam

   • CONTRATO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL
   • CONTRATO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS
   • CONVENÇÃO CMR
   • RESPONSABILIDADE
   • TRANSPORTADOR
   • INDEMNIZAÇÃO
4. TRC2014-05-27

   1473/10.9TBVIS.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. No domínio da vigência do DL 522/85, de 31 de Dezembro

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DIRECÇÃO EFECTIVA DE VIATURA
   • GARAGISTA
   • RESPONSABILIDADE
   • FALTA
   • CONTRATO DE SEGURO