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2 resultados

  1. TRG2014-10-23

    49320/12.9YIPRT.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - A convicção do tribunal há-de resultar de uma apreciação crítica

    • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
    • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
  2. TRE2014-09-25

    319/13.0TTPTM.E1

    Relator: JOSÉ FETEIRA

    I-A sentença proferida pelo Tribunal a quo em 4 de setembro

    • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
    • TRÂNSITO EM JULGADO
    • DIREITO A FÉRIAS
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência272
  • Legislação (DR)8
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC113
  • TRG79
  • TRE71
  • DR-I8
  • CAAD-T6
  • TCAN5
  • TCAS4
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2014288

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • NULIDADE12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • REJEIÇÃO DE RECURSO9
  • CASO JULGADO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO7
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • RECURSO6
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5
  • CONTRATO DE EMPREITADA5
  • CULPA5
  • INSOLVÊNCIA5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • PRAZO5
  • PRESSUPOSTOS5
  • REQUISITOS5
  • JUSTA CAUSA5