Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2014-07-10citado por 2

    741/13.2TBVVD.G1

    Relator: FILIPE CAROÇO

    1. A doutrina e a jurisprudência têm divergido entre a possibilidade ou

    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • CONFISSÃO
    • PROVA TESTEMUNHAL
    • PROVA DOCUMENTAL

Fonte

  • Jurisprudência77
  • Legislação (DR)43
  • Arbitragem (CAAD)41
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • DR-I43
  • TRC35
  • CAAD-T34
  • TRG21
  • TRE17
  • CAAD-A7
  • PGR-CC4
  • TCAN3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2014165

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • LEGITIMIDADE4
  • RECURSO4
  • INSOLVÊNCIA4
  • NULIDADE3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • DEFEITOS3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • Incidência subjetiva2
  • CASO JULGADO2
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL2
  • ARRESTO2
  • MÁ FÉ2
  • CONSTITUCIONALIDADE2
  • REGIME2
  • PREENCHIMENTO2
  • PORTARIA DE EXTENSÃO2
  • ENSINO PROFISSIONAL2
  • RESPONSABILIDADE2
  • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP2
  • IMPUGNAÇÃO2
  • PERDA TOTAL2
  • Tributações autónomas2