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1. TRC2014-12-17citado por 2

   15/09.3TBPNC.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. “O depósito bancário, em sentido próprio, é um depósito em dinheiro

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • CONTA SOLIDÁRIA
   • TITULARIDADE
   • PROPRIEDADE
2. TRC2014-02-18

   6-B/1992.C1

   Relator: MARIA INÊS MOURA

   1.- A resposta do tribunal de 1ª instância a matéria da base

   • PROPRIEDADE
   • USUCAPIÃO. INVERSÃO DO TITULO DE POSSE
   • FRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA
   • ALTERAÇÃO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO