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2 resultados

  1. TRG2014-04-29

    235/11.0TBVLN-D.G1

    Relator: EDGAR GOUVEIA VALENTE

    Para a procedência dos embargos de terceiro, nas situações em que não

    • EMBARGOS DE TERCEIRO
    • PROPRIEDADE
    • REGISTO AUTOMÓVEL
  2. TRC2014-02-18

    84/11.6TBFAG.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. A causa de pedir é o facto concreto donde emerge o

    • PROPRIEDADE
    • MURO COMUM
    • CAUSA DE PEDIR

Fonte

  • Jurisprudência897
  • Arbitragem (CAAD)318
  • Legislação (DR)105
  • Direito da UE38
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Pareceres (PGR)11
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC332
  • CAAD-T310
  • TRE271
  • TRG247
  • DR-I105
  • UE38
  • TCAN24
  • TCAS21
  • AT-IV16
  • PGR-CC11
  • CAAD-A8
  • TC-CONF2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20141386

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA45
  • NULIDADE30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • Incidência subjetiva18
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • MEDIDA DA PENA17
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • REQUISITOS15
  • CASO JULGADO15
  • FUNDAMENTAÇÃO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • PROVA PERICIAL13
  • RECURSO12
  • PRAZO12
  • PRESCRIÇÃO12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • INVENTÁRIO12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • EXECUÇÃO11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
  • SENTENÇA10
  • NULIDADE DE SENTENÇA10