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  1. TRC2014-12-17citado por 2

    15/09.3TBPNC.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. “O depósito bancário, em sentido próprio, é um depósito em dinheiro

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • CONTA SOLIDÁRIA
    • TITULARIDADE
    • PROPRIEDADE
  2. TRG2014-04-29

    235/11.0TBVLN-D.G1

    Relator: EDGAR GOUVEIA VALENTE

    Para a procedência dos embargos de terceiro, nas situações em que não

    • EMBARGOS DE TERCEIRO
    • PROPRIEDADE
    • REGISTO AUTOMÓVEL
  3. TRC2014-02-18

    6-B/1992.C1

    Relator: MARIA INÊS MOURA

    1.- A resposta do tribunal de 1ª instância a matéria da base

    • PROPRIEDADE
    • USUCAPIÃO. INVERSÃO DO TITULO DE POSSE
    • FRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA
    • ALTERAÇÃO
    • MATÉRIA DE FACTO
    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência1074
  • Arbitragem (CAAD)472
  • Legislação (DR)207
  • Direito da UE57
  • Fiscal — vinculativas (AT)20
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T460
  • TRC379
  • TRG296
  • TRE279
  • DR-I207
  • TCAS60
  • TCAN57
  • UE57
  • AT-IV20
  • CAAD-A12
  • PGR-CC4
  • CCA3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20141835

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA57
  • TÍTULO EXECUTIVO35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • ÓNUS DA PROVA29
  • NULIDADE28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • Incidência subjetiva25
  • ABUSO DE DIREITO23
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • EXECUÇÃO17
  • CASO JULGADO17
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO16
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO16
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO16
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA16
  • IVA14
  • RESOLUÇÃO14
  • PROVA PERICIAL14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • REQUISITOS14
  • USUCAPIÃO13
  • RECURSO13
  • OPOSIÇÃO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12