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3 resultados

  1. TRC2014-02-18

    6-B/1992.C1

    Relator: MARIA INÊS MOURA

    sentença da partilha proferida no processo de inventário (que só formalmente determinou a compropriedade) e continuou a verificar-se a partir daí, nunca os RR. tendo actuado como comproprietários

    • PROPRIEDADE
    • USUCAPIÃO. INVERSÃO DO TITULO DE POSSE
    • FRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA
    • ALTERAÇÃO
    • MATÉRIA DE FACTO
    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRC2014-12-17citado por 2

    15/09.3TBPNC.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. “O depósito bancário, em sentido próprio, é um depósito em dinheiro

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • CONTA SOLIDÁRIA
    • TITULARIDADE
    • PROPRIEDADE
  3. TRC2014-02-18

    84/11.6TBFAG.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. A causa de pedir é o facto concreto donde emerge o

    • PROPRIEDADE
    • MURO COMUM
    • CAUSA DE PEDIR

Fonte

  • Jurisprudência29
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Legislação (DR)3

Tribunal

  • TRC19
  • CAAD-T16
  • TRG6
  • TRE4
  • DR-I3

Ano

  • ← todos
  • 201448

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO4
  • RECURSO3
  • PROPRIEDADE3
  • SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES2
  • COMPROPRIEDADE2
  • BENFEITORIA2
  • ÁGUAS2
  • DIVISÃO DE COISA COMUM2
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO2
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • MURO COMUM2
  • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM2
  • CONDOMÍNIO2
  • CAUSA DE PEDIR2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • DIREITO DE PROPRIEDADE2
  • EXECUÇÃO2
  • EXTINÇÃO DA SERVIDÃO1
  • Verba 28.1 da TGIS - Compropriedade1
  • PARTE COMUM1
  • COMPOSIÇÃO DE QUINHÃO1
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS1
  • PROVA PERICIAL1
  • USUCAPIÃO. INVERSÃO DO TITULO DE POSSE1
  • ANIMAL1