Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Fiscal1
  • Lei fiscal2
  • Pena fiscal1
  • Fraude fiscal51
  • Crime fiscal17
  • Custo fiscal5

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)484
    • Jurisprudência365
    • Legislação (DR)125
    • Fiscal — vinculativas (AT)42
    • Direito da UE13
    • Pareceres (PGR)4
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • CAAD-T478
    • DR-I125
    • TCAN96
    • TCAS90
    • TRC76
    • TRG51
    • TRE48
    • AT-IV42
    • UE13
    • CAAD-A6
    • TC-CONF4
    • PGR-CC4
    • PJ2

    Ano

    • ← todos
    • 20141035

    Descritor

    • ← todos
    • Incidência subjetiva24
    • COMPETÊNCIA MATERIAL22
    • Taxas21
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL20
    • INSOLVÊNCIA16
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO15
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA14
    • ÓNUS DA PROVA14
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL12
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE11
    • Tributações autónomas9
    • Verba 28 da TGIS9
    • IVA9
    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção9
    • IUC – Incidência subjectiva8
    • OPOSIÇÃO8
    • Verba 28.1 da TGIS8
    • PRESCRIÇÃO8
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • RESPONSABILIDADE CIVIL7
    • IUC – incidência subjectiva7
    • NULIDADE7