3 resultados

1. TRC2014-10-28citado por 5

   2544/12.2TBVIS. C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   No caso de ter sido proferido despacho inicial positivo sobre o pedido

   • INSOLVÊNCIA
   • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
   • ENCERRAMENTO
   • PROCESSO
2. TRC2014-02-18citado por 3

   316/11.0TBVZL.C1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   1 - O valor processual da acção de preferência é o valor correspondente

   • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
   • VALOR
   • PROCESSO
   • PREÇO DEVIDO
3. TRC2014-06-17citado por 1

   363/11.2TBSPS.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Se não for possível determinar o valor da sucumbência da parte

   • SUCUMBÊNCIA
   • PARTE VENCIDA
   • VALOR
   • PROCESSO
   • ÁGUAS
   • DIREITO DE PROPRIEDADE