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    Fonte

    • Jurisprudência1325
    • Arbitragem (CAAD)408
    • Legislação (DR)150
    • Direito da UE51
    • Pareceres (PGR)13
    • Fiscal — vinculativas (AT)8
    • Provedor de Justiça5

    Tribunal

    • TRC494
    • CAAD-T397
    • TRG396
    • TRE379
    • DR-I150
    • UE51
    • TCAS30
    • TCAN26
    • PGR-CC13
    • CAAD-A11
    • AT-IV8
    • PJ5

    Ano

    • ← todos
    • 20141960

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA73
    • INDEMNIZAÇÃO43
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
    • NULIDADE30
    • CASO JULGADO27
    • TÍTULO EXECUTIVO27
    • ÓNUS DA PROVA26
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO24
    • RECURSO24
    • Incidência subjetiva22
    • EXECUÇÃO22
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
    • PRAZO20
    • REQUISITOS19
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
    • ABUSO DE DIREITO19
    • PROVA PERICIAL17
    • PRESCRIÇÃO17
    • MEDIDA DA PENA17
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES16
    • USUCAPIÃO16
    • COMPETÊNCIA MATERIAL16
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO15
    • NEXO DE CAUSALIDADE15