5 resultados

1. TRE2014-05-13citado por 2

   457/12.7PBBJA.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - Os factos que no entender do recorrente deviam ter sido julgados

   • FACTOS RELEVANTES
   • PERIGOSIDADE
   • PRESSUPOSTOS
   • INTERNAMENTO
   • SUSPENSÃO DO INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL
2. TRC2014-03-25

   1519/13.9TBVIS.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - A lei admite que o credor se substitua (sub-rogue) ao

   • SUB-ROGAÇÃO
   • CREDOR
   • DEVEDOR
   • PRESSUPOSTOS
   • EFEITOS
   • CRÉDITO CONEXO DE REGRESSO
3. TRC2014-03-18

   914/11.2TBPBL-B.C1

   Relator: CATARINA GONÇALVES

   Seja por força do disposto no art. 467º, nº 5, do anterior

   • APOIO JUDICIÁRIO
   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • PETIÇÃO INICIAL
   • PRESSUPOSTOS
   • ACEITAÇÃO
4. TRC2014-03-11

   2868/03.0TBVIS-P.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. São impugnáveis em benefício da massa falida todos os actos susceptíveis

   • FALÊNCIA
   • IMPUGNAÇÃO
   • BENEFÍCIO DA MASSA FALIDA
   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • PRESSUPOSTOS
5. TRE2014-01-16

   272/07.0TBSTR-B.E1

   Relator: CANELAS BRÁS

   Para efeitos de recurso extraordinário de Revisão, nos termos da alínea c

   • RECURSO DE REVISÃO
   • PRESSUPOSTOS