4 resultados

1. TRE2014-05-13citado por 2

   457/12.7PBBJA.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - Os factos que no entender do recorrente deviam ter sido julgados

   • FACTOS RELEVANTES
   • PERIGOSIDADE
   • PRESSUPOSTOS
   • INTERNAMENTO
   • SUSPENSÃO DO INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL
2. TRC2014-03-25citado por 2

   162/09.1TVPRT.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – O art. 473º, nº 1 do C. Civil estabelece: “aquele que

   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • PRESSUPOSTOS
   • TERCEIRO
   • PAGAMENTO
   • DEVEDOR
   • ERRO
3. TRE2014-11-18citado por 1

   1169/12.7GFSTB.E1

   Relator: MARIA ISABEL DUARTE

   I - O cometimento de novo crime da mesma natureza no decurso do

   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
   • REVOGAÇÃO
   • PRESSUPOSTOS
4. TRE2014-10-28

   46/14.1TXEVR

   Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

   I - Em bom rigor, o recurso, enquanto tem como objecto a decisão

   • ADAPTAÇÃO À LIBERDADE CONDICIONAL
   • RECORRIBILIDADE
   • LIBERDADE CONDICIONAL
   • PRESSUPOSTOS