5 resultados

1. TRE2014-05-13citado por 2

   457/12.7PBBJA.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - Os factos que no entender do recorrente deviam ter sido julgados

   • FACTOS RELEVANTES
   • PERIGOSIDADE
   • PRESSUPOSTOS
   • INTERNAMENTO
   • SUSPENSÃO DO INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL
2. TRE2014-11-18citado por 1

   1169/12.7GFSTB.E1

   Relator: MARIA ISABEL DUARTE

   I - O cometimento de novo crime da mesma natureza no decurso do

   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
   • REVOGAÇÃO
   • PRESSUPOSTOS
3. TRE2014-10-28

   46/14.1TXEVR

   Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

   I - Em bom rigor, o recurso, enquanto tem como objecto a decisão

   • ADAPTAÇÃO À LIBERDADE CONDICIONAL
   • RECORRIBILIDADE
   • LIBERDADE CONDICIONAL
   • PRESSUPOSTOS
4. TRC2014-03-11

   2868/03.0TBVIS-P.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. São impugnáveis em benefício da massa falida todos os actos susceptíveis

   • FALÊNCIA
   • IMPUGNAÇÃO
   • BENEFÍCIO DA MASSA FALIDA
   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • PRESSUPOSTOS
5. TRE2014-02-13

   285/12.0TBLLE-A.E1

   Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS

   O incidente de despejo imediato a que se refere o artº 14º

   • DESPEJO IMEDIATO
   • INCIDENTE
   • PRESSUPOSTOS