Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  2. TRE2014-04-08

    343/12.0JAFAR.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - O incumprimento dos prazos constantes dos n.ºs 3 e 4

    • ESCUTAS TELEFÓNICAS
    • PRAZOS
    • PROIBIÇÃO DE PROVA
    • NULIDADE SANÁVEL
    • EFEITOS

Fonte

  • Jurisprudência99
  • Legislação (DR)46
  • Direito da UE23
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I46
  • TRC43
  • TRG28
  • TRE28
  • UE23
  • CAAD-T8
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2014177

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • CASO JULGADO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • DEVER DE INFORMAR6
  • INSOLVÊNCIA5
  • DANO4
  • CONTRATO DE ADESÃO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • RECURSO3
  • DANOS MORAIS3
  • FALTA3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL3
  • NULIDADE3
  • REQUISITOS3
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL3
  • IRREGULARIDADE2
  • CONCAUSALIDADE2
  • RESOLUÇÃO2
  • PERDA DE CHANCE2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • COMPETÊNCIA2
  • SEGURO2