Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  2. TRE2014-04-08

    343/12.0JAFAR.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - O incumprimento dos prazos constantes dos n.ºs 3 e 4

    • ESCUTAS TELEFÓNICAS
    • PRAZOS
    • PROIBIÇÃO DE PROVA
    • NULIDADE SANÁVEL
    • EFEITOS

Fonte

  • Jurisprudência285
  • Arbitragem (CAAD)114
  • Legislação (DR)40
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T113
  • TRC111
  • TRE105
  • TRG68
  • DR-I40
  • UE17
  • PGR-CC4
  • PJ1
  • CAAD-A1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2014461

Descritor

  • ← todos
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • ABUSO DE DIREITO9
  • MEDIDA DA PENA9
  • NULIDADE9
  • PROVA PERICIAL8
  • REJEIÇÃO DE RECURSO6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • Tributações autónomas5
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ5
  • APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • EMPREITADA5
  • tempestividade5
  • Encargos dedutíveis4
  • PRESCRIÇÃO4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS4
  • REQUISITOS4
  • INSOLVÊNCIA4
  • DIREITOS4