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2 resultados

  1. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  2. TRE2014-04-08

    343/12.0JAFAR.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - O incumprimento dos prazos constantes dos n.ºs 3 e 4

    • ESCUTAS TELEFÓNICAS
    • PRAZOS
    • PROIBIÇÃO DE PROVA
    • NULIDADE SANÁVEL
    • EFEITOS

Fonte

  • Jurisprudência674
  • Arbitragem (CAAD)302
  • Legislação (DR)18

Tribunal

  • CAAD-T298
  • TRC278
  • TRE190
  • TRG190
  • DR-I18
  • TCAS9
  • TCAN7
  • CAAD-A4

Ano

  • ← todos
  • 2014994

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • NULIDADE19
  • Incidência subjetiva18
  • REQUISITOS16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • ABUSO DE DIREITO13
  • EXECUÇÃO13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL13
  • MEDIDA DA PENA12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • RECURSO11
  • CASO JULGADO11
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES10
  • PRAZO10
  • FUNDAMENTAÇÃO9
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO9
  • USUCAPIÃO9
  • LEGITIMIDADE9
  • PRESSUPOSTOS9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • RESOLUÇÃO8
  • NEXO DE CAUSALIDADE8