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  1. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência27
  • Legislação (DR)12
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRC12
  • DR-I12
  • TRE9
  • TRG6
  • UE2
  • CAAD-T2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 201444

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA3
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO2
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • REJEIÇÃO DE RECURSO2
  • FUNDAMENTAÇÃO2
  • PRAZO2
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • IDENTIFICAÇÃO1
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
  • SALÁRIO1
  • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO1
  • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL1
  • ESCOLHA E MEDIDA DA PENA1
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO1
  • DEFEITOS1
  • CONSTITUCIONALIDADE1
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA1
  • CADUCIDADE1
  • CONSUMAÇÃO1
  • PARTICIPAÇÃO ECONÓMICA EM NEGÓCIO1
  • DEMANDADO CIVIL1
  • CONDENAÇÃO1
  • REPETIÇÃO DO JULGAMENTO1