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2 resultados

  1. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  2. TRE2014-04-08

    343/12.0JAFAR.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - O incumprimento dos prazos constantes dos n.ºs 3 e 4

    • ESCUTAS TELEFÓNICAS
    • PRAZOS
    • PROIBIÇÃO DE PROVA
    • NULIDADE SANÁVEL
    • EFEITOS

Fonte

  • Jurisprudência224
  • Legislação (DR)71
  • Arbitragem (CAAD)22
  • Direito da UE6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC75
  • TRG73
  • DR-I71
  • TRE65
  • CAAD-T21
  • TCAN6
  • UE6
  • TCAS5
  • AT-IV1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2014324

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA29
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE10
  • EXECUÇÃO10
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA9
  • INVENTÁRIO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • HOMOLOGAÇÃO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • RECURSO5
  • DIREITO DE RETENÇÃO4
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO4
  • CIRE4
  • REQUISITOS4
  • INCIDENTE4
  • RECLAMAÇÃO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • PRESCRIÇÃO4
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA4
  • COMPETÊNCIA4
  • NULIDADE4
  • INTERVENÇÃO PRINCIPAL3
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3