Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  2. TRE2014-04-08

    343/12.0JAFAR.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - O incumprimento dos prazos constantes dos n.ºs 3 e 4

    • ESCUTAS TELEFÓNICAS
    • PRAZOS
    • PROIBIÇÃO DE PROVA
    • NULIDADE SANÁVEL
    • EFEITOS

Fonte

  • Jurisprudência1084
  • Arbitragem (CAAD)464
  • Legislação (DR)157
  • Direito da UE65
  • Pareceres (PGR)14
  • Fiscal — vinculativas (AT)6

Tribunal

  • CAAD-T458
  • TRC411
  • TRG318
  • TRE315
  • DR-I157
  • UE65
  • TCAS29
  • PGR-CC14
  • TCAN10
  • AT-IV6
  • CAAD-A6
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20141790

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA57
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • NULIDADE31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • ÓNUS DA PROVA27
  • Incidência subjetiva23
  • CASO JULGADO21
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • ABUSO DE DIREITO17
  • MEDIDA DA PENA16
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO16
  • EXECUÇÃO16
  • RECURSO15
  • PRAZO15
  • COMPETÊNCIA MATERIAL15
  • PROVA PERICIAL15
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO13
  • REQUISITOS13
  • NEXO DE CAUSALIDADE13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • INJUNÇÃO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12