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2 resultados

  1. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  2. TRE2014-04-08

    343/12.0JAFAR.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - O incumprimento dos prazos constantes dos n.ºs 3 e 4

    • ESCUTAS TELEFÓNICAS
    • PRAZOS
    • PROIBIÇÃO DE PROVA
    • NULIDADE SANÁVEL
    • EFEITOS

Fonte

  • Jurisprudência418
  • Arbitragem (CAAD)169
  • Legislação (DR)135
  • Direito da UE51
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC177
  • CAAD-T165
  • TRE139
  • DR-I135
  • TRG100
  • UE51
  • PGR-CC9
  • CAAD-A4
  • AT-IV1
  • PJ1
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2014784

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA27
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • MEDIDA DA PENA12
  • NULIDADE10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL8
  • FUNDAMENTAÇÃO8
  • Incidência subjetiva8
  • PRAZO8
  • CASO JULGADO7
  • REQUISITOS7
  • PROVA PERICIAL7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • Tributações autónomas7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • NULIDADE PROCESSUAL6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6