Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência19
  • Legislação (DR)5
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC9
  • TRE6
  • DR-I5
  • TRG4
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201425

Descritor

  • ← todos
  • RECURSO2
  • CADUCIDADE2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • DIREITO DE PROPRIEDADE2
  • MEDIDA DA PENA2
  • LIBERDADE CONTRATUAL1
  • CONCLUSÕES1
  • ACORDO COLECTIVO DE ENTIDADE EMPREGADORA PÚBLICA1
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA1
  • EXPULSÃO DE CIDADÃO DE ESTADO MEMBRO DA UNIÃO EUROPEIA1
  • CONTRATAÇÃO COLECTIVA1
  • TRANSFERÊNCIA1
  • LEGITIMIDADE PASSIVA1
  • DEMANDADO CIVIL1
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA1
  • CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS1
  • ARRENDAMENTO MISTO1
  • PRAZOS1
  • RESPOSTA DO ARGUIDO1
  • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL1
  • PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO1
  • NEGOCIAÇÃO COLECTIVA1
  • PRESUNÇÃO1
  • REGISTO1