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  1. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência75
  • Legislação (DR)11

Tribunal

  • TRG26
  • TRE25
  • TRC24
  • DR-I11

Ano

  • ← todos
  • 201486

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • DANO BIOLÓGICO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • DANOS MORAIS4
  • INCAPACIDADE3
  • MEDIDA DA PENA3
  • NULIDADE3
  • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO3
  • PROVA PERICIAL3
  • INSOLVÊNCIA3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • NULIDADE PROCESSUAL2
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL2
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS2
  • DESPACHO2
  • DEPOIMENTO INDIRECTO2
  • BOA FÉ2
  • REQUISITOS2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE2