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  1. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  2. TRE2014-04-08

    343/12.0JAFAR.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - O incumprimento dos prazos constantes dos n.ºs 3 e 4

    • ESCUTAS TELEFÓNICAS
    • PRAZOS
    • PROIBIÇÃO DE PROVA
    • NULIDADE SANÁVEL
    • EFEITOS

Fonte

  • Jurisprudência115
  • Legislação (DR)18
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE52
  • TRC41
  • TRG22
  • DR-I18
  • CAAD-T16
  • UE2
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2014153

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • NULIDADE5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE4
  • INSOLVÊNCIA4
  • PROVA PERICIAL4
  • CRIME CONTINUADO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
  • ADMINISTRADOR3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA3
  • FACTOS RELEVANTES3
  • FRAUDE FISCAL3
  • VIOLAÇÃO3
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
  • IN DUBIO PRO REO3
  • PRAZOS2
  • CONFISSÃO2
  • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO2