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2 resultados

  1. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  2. TRE2014-04-08

    343/12.0JAFAR.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - O incumprimento dos prazos constantes dos n.ºs 3 e 4

    • ESCUTAS TELEFÓNICAS
    • PRAZOS
    • PROIBIÇÃO DE PROVA
    • NULIDADE SANÁVEL
    • EFEITOS

Fonte

  • Jurisprudência1764
  • Arbitragem (CAAD)469
  • Legislação (DR)183
  • Direito da UE52
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC573
  • TRG468
  • TRE459
  • CAAD-T455
  • DR-I183
  • TCAN160
  • TCAS100
  • UE52
  • CAAD-A14
  • PGR-CC12
  • CCA4
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20142481

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA89
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
  • INDEMNIZAÇÃO44
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • NULIDADE36
  • ÓNUS DA PROVA36
  • TÍTULO EXECUTIVO36
  • EXECUÇÃO31
  • CASO JULGADO30
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE29
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO29
  • RECURSO28
  • ABUSO DE DIREITO27
  • COMPETÊNCIA MATERIAL24
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • PRAZO23
  • OPOSIÇÃO22
  • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • PRESCRIÇÃO21
  • REQUISITOS21
  • Incidência subjetiva20
  • LEGITIMIDADE19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • MEDIDA DA PENA19
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO19