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2 resultados

  1. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  2. TRE2014-04-08

    343/12.0JAFAR.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - O incumprimento dos prazos constantes dos n.ºs 3 e 4

    • ESCUTAS TELEFÓNICAS
    • PRAZOS
    • PROIBIÇÃO DE PROVA
    • NULIDADE SANÁVEL
    • EFEITOS

Fonte

  • Jurisprudência398
  • Arbitragem (CAAD)187
  • Legislação (DR)59
  • Direito da UE21
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • CAAD-T179
  • TRC164
  • TRE127
  • TRG95
  • DR-I59
  • UE21
  • CAAD-A8
  • TCAS6
  • TCAN6
  • PGR-CC4

Ano

  • ← todos
  • 2014669

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • NULIDADE15
  • MEDIDA DA PENA11
  • Incidência subjetiva11
  • CASO JULGADO10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • PROVA PERICIAL8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • RECURSO7
  • REQUISITOS7
  • Tributações autónomas7
  • REJEIÇÃO DE RECURSO6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO6
  • PRESSUPOSTOS6
  • NULIDADE PROCESSUAL6
  • USUCAPIÃO5
  • Incidência do imposto5
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO5
  • DEPOIMENTO INDIRECTO5
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5