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  1. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  2. TRE2014-04-08

    343/12.0JAFAR.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - O incumprimento dos prazos constantes dos n.ºs 3 e 4

    • ESCUTAS TELEFÓNICAS
    • PRAZOS
    • PROIBIÇÃO DE PROVA
    • NULIDADE SANÁVEL
    • EFEITOS

Fonte

  • Jurisprudência370
  • Arbitragem (CAAD)56
  • Legislação (DR)33
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC149
  • TRE123
  • TRG84
  • CAAD-T56
  • DR-I33
  • TCAS10
  • PGR-CC6
  • TCAN4
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2014466

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE17
  • INSOLVÊNCIA17
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • INJUNÇÃO8
  • RECURSO7
  • CONHECIMENTO OFICIOSO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • COMPETÊNCIA7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
  • PROVA PERICIAL7
  • MEDIDA DA PENA6
  • FUNDAMENTAÇÃO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • PRAZO6
  • ACUSAÇÃO6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • DEPOIMENTO INDIRECTO6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • NOTIFICAÇÃO5
  • REQUERIMENTO5
  • CONTRADITÓRIO5
  • IRREGULARIDADE5
  • INVENTÁRIO5