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2 resultados

  1. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  2. TRE2014-04-08

    343/12.0JAFAR.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - O incumprimento dos prazos constantes dos n.ºs 3 e 4

    • ESCUTAS TELEFÓNICAS
    • PRAZOS
    • PROIBIÇÃO DE PROVA
    • NULIDADE SANÁVEL
    • EFEITOS

Fonte

  • Jurisprudência1096
  • Arbitragem (CAAD)365
  • Legislação (DR)113
  • Direito da UE33
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC419
  • CAAD-T359
  • TRE321
  • TRG303
  • DR-I113
  • UE33
  • TCAS33
  • TCAN20
  • PGR-CC12
  • CAAD-A6
  • AT-IV5
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20141626

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA60
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • NULIDADE27
  • ÓNUS DA PROVA26
  • CASO JULGADO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO19
  • RECURSO17
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • REQUISITOS17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • Incidência subjetiva17
  • MEDIDA DA PENA16
  • PRAZO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • PROVA PERICIAL13
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO13
  • RESOLUÇÃO13
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA13
  • INVENTÁRIO13
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE12