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  1. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência353
  • Arbitragem (CAAD)152
  • Legislação (DR)29
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • CAAD-T152
  • TRC138
  • TRE98
  • TRG89
  • DR-I29
  • TCAN18
  • UE12
  • TCAS10
  • PGR-CC5
  • PJ3

Ano

  • ← todos
  • 2014554

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA19
  • Incidência subjetiva19
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • INSOLVÊNCIA12
  • USUCAPIÃO9
  • EXECUÇÃO9
  • IVA8
  • IUC – Incidência subjectiva8
  • CASO JULGADO8
  • DOCUMENTO PARTICULAR7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO7
  • CADUCIDADE6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • CAUSA DE PEDIR6
  • INJUNÇÃO6
  • OPOSIÇÃO6
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • HIPOTECA5
  • CONDOMÍNIO5