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2 resultados

  1. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  2. TRE2014-04-08

    343/12.0JAFAR.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - O incumprimento dos prazos constantes dos n.ºs 3 e 4

    • ESCUTAS TELEFÓNICAS
    • PRAZOS
    • PROIBIÇÃO DE PROVA
    • NULIDADE SANÁVEL
    • EFEITOS

Fonte

  • Jurisprudência1379
  • Arbitragem (CAAD)398
  • Legislação (DR)98
  • Direito da UE25
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRC488
  • TRE389
  • CAAD-T387
  • TRG368
  • DR-I98
  • TCAN69
  • TCAS65
  • UE25
  • PGR-CC12
  • CAAD-A11
  • AT-IV6
  • PJ4

Ano

  • ← todos
  • 20141922

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA72
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • ÓNUS DA PROVA34
  • NULIDADE29
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE26
  • CASO JULGADO23
  • ABUSO DE DIREITO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • RECURSO21
  • REQUISITOS20
  • MEDIDA DA PENA18
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • PROVA PERICIAL16
  • OPOSIÇÃO16
  • USUCAPIÃO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • Incidência subjetiva15
  • EXECUÇÃO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • PRAZO14