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  1. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  2. TRE2014-04-08

    343/12.0JAFAR.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - O incumprimento dos prazos constantes dos n.ºs 3 e 4

    • ESCUTAS TELEFÓNICAS
    • PRAZOS
    • PROIBIÇÃO DE PROVA
    • NULIDADE SANÁVEL
    • EFEITOS

Fonte

  • Jurisprudência1462
  • Arbitragem (CAAD)455
  • Legislação (DR)27
  • Direito da UE21
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC525
  • CAAD-T443
  • TRG441
  • TRE387
  • TCAN69
  • TCAS40
  • DR-I27
  • UE21
  • CAAD-A12
  • AT-IV4
  • PGR-CC3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20141973

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA80
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO55
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • ÓNUS DA PROVA38
  • NULIDADE37
  • TÍTULO EXECUTIVO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • CASO JULGADO27
  • ABUSO DE DIREITO26
  • Incidência subjetiva25
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • EXECUÇÃO23
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO20
  • COMPETÊNCIA MATERIAL20
  • RECURSO19
  • REQUISITOS19
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO19
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • PRAZO18
  • USUCAPIÃO18
  • INVENTÁRIO17
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA16
  • CADUCIDADE16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16