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  1. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência10
  • Legislação (DR)8
  • Direito da UE2

Tribunal

  • DR-I8
  • TRE5
  • TRG3
  • TRC2
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 201420

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • PREVENÇÃO CRIMINAL1
  • ALIMENTOS PROVISÓRIOS1
  • CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES1
  • DEFEITOS1
  • INDEMNIZAÇÃO1
  • CADUCIDADE1
  • PRESUNÇÃO DE CULPA1
  • VÍCIOS DA SENTENÇA1
  • DENÚNCIA1
  • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULO MOTORIZADO1
  • CONCESSIONÁRIO1
  • EXIBICIONISMO1
  • PRAZOS1
  • PROVA TESTEMUNHAL1
  • RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE1
  • NECESSIDADE1
  • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR1
  • MEDIDA DA PENA1
  • INSOLVÊNCIA1
  • CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL1
  • PENA UNITÁRIA1
  • IMAGENS DE VIDEOVIGILÂNCIA1
  • DIREITOS1