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2 resultados

  1. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  2. TRE2014-04-08

    343/12.0JAFAR.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - O incumprimento dos prazos constantes dos n.ºs 3 e 4

    • ESCUTAS TELEFÓNICAS
    • PRAZOS
    • PROIBIÇÃO DE PROVA
    • NULIDADE SANÁVEL
    • EFEITOS

Fonte

  • Jurisprudência555
  • Arbitragem (CAAD)163
  • Legislação (DR)27
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC232
  • TRE202
  • CAAD-T162
  • TRG115
  • DR-I27
  • UE15
  • TCAS3
  • TCAN3
  • PGR-CC2
  • PJ1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2014763

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • NULIDADE17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • MEDIDA DA PENA14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • ABUSO DE DIREITO11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • INSOLVÊNCIA11
  • Incidência subjetiva10
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
  • PROVA PERICIAL9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • PRESCRIÇÃO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • REQUISITOS8
  • RESPONSABILIDADE8
  • RESOLUÇÃO8
  • AUTO-ESTRADA7
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA7
  • CONCESSIONÁRIO7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • FUNDAMENTAÇÃO7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7