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2 resultados

  1. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  2. TRE2014-04-08

    343/12.0JAFAR.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - O incumprimento dos prazos constantes dos n.ºs 3 e 4

    • ESCUTAS TELEFÓNICAS
    • PRAZOS
    • PROIBIÇÃO DE PROVA
    • NULIDADE SANÁVEL
    • EFEITOS

Fonte

  • Jurisprudência209
  • Legislação (DR)108
  • Arbitragem (CAAD)41
  • Direito da UE27
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • DR-I108
  • TRE81
  • TRC68
  • TRG59
  • CAAD-T36
  • UE27
  • CAAD-A5
  • PGR-CC3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2014388

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • MEDIDA DA PENA10
  • DANO BIOLÓGICO9
  • DANOS MORAIS7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • FUNDAMENTAÇÃO6
  • REQUISITOS6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • NULIDADE6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL5
  • INSOLVÊNCIA5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • NOMEAÇÃO4
  • INCAPACIDADE4
  • PROVA PERICIAL4
  • DEPOIMENTO INDIRECTO4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO4
  • IN DUBIO PRO REO3
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3