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2 resultados

  1. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  2. TRE2014-04-08

    343/12.0JAFAR.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - O incumprimento dos prazos constantes dos n.ºs 3 e 4

    • ESCUTAS TELEFÓNICAS
    • PRAZOS
    • PROIBIÇÃO DE PROVA
    • NULIDADE SANÁVEL
    • EFEITOS

Fonte

  • Jurisprudência212
  • Legislação (DR)47
  • Arbitragem (CAAD)29
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRE97
  • TRC74
  • DR-I47
  • TRG41
  • CAAD-T29
  • UE10
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2014300

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • PROVA PERICIAL6
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO6
  • FUNDAMENTAÇÃO5
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO5
  • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO5
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL5
  • NULIDADE5
  • DEPOIMENTO INDIRECTO5
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • INSOLVÊNCIA4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
  • NEGLIGÊNCIA4
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • ROUBO4
  • tempestividade4
  • REQUISITOS4
  • INJÚRIA3
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES3