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2 resultados

  1. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  2. TRE2014-04-08

    343/12.0JAFAR.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - O incumprimento dos prazos constantes dos n.ºs 3 e 4

    • ESCUTAS TELEFÓNICAS
    • PRAZOS
    • PROIBIÇÃO DE PROVA
    • NULIDADE SANÁVEL
    • EFEITOS

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)396
  • Jurisprudência331
  • Legislação (DR)116
  • Direito da UE28
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T393
  • TRC130
  • DR-I116
  • TRG99
  • TRE95
  • UE28
  • TCAN5
  • PGR-CC5
  • CAAD-A3
  • TCAS2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2014877

Descritor

  • ← todos
  • Incidência subjetiva25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • INSOLVÊNCIA12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES10
  • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção10
  • DANO BIOLÓGICO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • MONTANTE DA PENSÃO9
  • IUC – Incidência subjectiva8
  • PROVA PERICIAL8
  • DANOS MORAIS7
  • LEGITIMIDADE7
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES7
  • Tributações autónomas7
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES7
  • ALIMENTOS7
  • MEDIDA DA PENA7
  • REQUISITOS6
  • IUC – incidência subjectiva6
  • NULIDADE6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6