Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  2. TRE2014-04-08

    343/12.0JAFAR.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - O incumprimento dos prazos constantes dos n.ºs 3 e 4

    • ESCUTAS TELEFÓNICAS
    • PRAZOS
    • PROIBIÇÃO DE PROVA
    • NULIDADE SANÁVEL
    • EFEITOS

Fonte

  • Jurisprudência101
  • Arbitragem (CAAD)15
  • Legislação (DR)14
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE46
  • TRC37
  • TRG18
  • CAAD-T15
  • DR-I14
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2014131

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA6
  • NULIDADE5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • PROVA PERICIAL4
  • CRIME CONTINUADO4
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
  • ADMINISTRADOR3
  • VIOLAÇÃO3
  • IN DUBIO PRO REO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
  • FACTOS RELEVANTES3
  • QUESTÕES2
  • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • INTERNAMENTO2
  • TERCEIROS2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2