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2 resultados

  1. TRC2014-05-20citado por 1

    144/10.0TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • DIREITOS
    • DENÚNCIA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  2. TRE2014-04-08

    343/12.0JAFAR.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - O incumprimento dos prazos constantes dos n.ºs 3 e 4

    • ESCUTAS TELEFÓNICAS
    • PRAZOS
    • PROIBIÇÃO DE PROVA
    • NULIDADE SANÁVEL
    • EFEITOS

Fonte

  • Jurisprudência330
  • Arbitragem (CAAD)36
  • Legislação (DR)25
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC125
  • TRE110
  • TRG94
  • CAAD-T33
  • DR-I25
  • CAAD-A3
  • AT-IV2
  • PGR-CC1
  • UE1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2014395

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA24
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • MEDIDA DA PENA14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • NULIDADE10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • REQUISITOS9
  • DANO BIOLÓGICO9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • DANOS MORAIS6
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • PERDA A FAVOR DO ESTADO5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • JUROS DE MORA5
  • NULIDADE PROCESSUAL5
  • DEPOIMENTO INDIRECTO5
  • PROVA PERICIAL5
  • DANOS PATRIMONIAIS4