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  1. TRE2014-05-13citado por 2

    457/12.7PBBJA.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I - Os factos que no entender do recorrente deviam ter sido julgados

    • FACTOS RELEVANTES
    • PERIGOSIDADE
    • PRESSUPOSTOS
    • INTERNAMENTO
    • SUSPENSÃO DO INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência117
  • Legislação (DR)37
  • Direito da UE17
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC53
  • DR-I37
  • TRE32
  • TRG32
  • UE17
  • CAAD-T5
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2014177

Descritor

  • ← todos
  • PROVA PERICIAL14
  • EXPROPRIAÇÃO9
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL4
  • NULIDADE4
  • SEGUNDA PERÍCIA4
  • DANO BIOLÓGICO3
  • INCAPACIDADE3
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS3
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • RECURSO3
  • EMPREITADA3
  • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • DIREITOS3
  • VIOLAÇÃO3
  • NULIDADE PROCESSUAL3
  • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO3
  • PERITOS2
  • DIREITO DE PERSONALIDADE2
  • COMPETÊNCIA2