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  1. TRE2014-05-13citado por 2

    457/12.7PBBJA.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I - Os factos que no entender do recorrente deviam ter sido julgados

    • FACTOS RELEVANTES
    • PERIGOSIDADE
    • PRESSUPOSTOS
    • INTERNAMENTO
    • SUSPENSÃO DO INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL

Fonte

  • Legislação (DR)16
  • Jurisprudência8
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I16
  • TRC5
  • CAAD-T3
  • CAAD-A2
  • TRE2
  • PGR-CC1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 201430

Descritor

  • ← todos
  • CONFLITO DE INTERESSES1
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
  • REMUNERAÇÃO BASE1
  • PROFESSOR UNIVERSITÁRIO1
  • IVA - Despesas em recursos comuns / Dedutibilidade1
  • DEFEITOS1
  • CADUCIDADE1
  • SUPLEMENTO1
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO1
  • PROFESSORES COM AGREGAÇÃO, SITUAÇÃO SALARIAL, IGUALDADE, ORÇAMENTO DO ESTADO1
  • DENÚNCIA1
  • CRIME HABITUAL1
  • DOCENTE1
  • FUNÇÃO PÚBLICA NÃO REMUNERADA1
  • INTERNAMENTO1
  • PRAZOS1
  • CRIME DE TRATO SUCESSIVO1
  • PESSOAL DE INVESTIGAÇÃO1
  • ADVOGADO1
  • PRESSUPOSTOS1
  • PLURALIDADE DE INFRACÇÕES1
  • FALSAS DECLARAÇÕES A AUTORIDADE PÚBLICA1
  • Conversão de contrato de trabalho a termo incerto em contrato de trabalho sem termo1
  • IRC – dedutibilidades de custos1
  • FALSIFICAÇÃO INTELECTUAL1