Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2014-05-13citado por 2

    457/12.7PBBJA.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I - Os factos que no entender do recorrente deviam ter sido julgados

    • FACTOS RELEVANTES
    • PERIGOSIDADE
    • PRESSUPOSTOS
    • INTERNAMENTO
    • SUSPENSÃO DO INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL

Fonte

  • Legislação (DR)41
  • Jurisprudência12
  • Direito da UE4
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • DR-I41
  • TRC7
  • UE4
  • TRG3
  • TRE2
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 201458

Descritor

  • ← todos
  • AUTORIZAÇÃO2
  • DEPÓSITO BANCÁRIO1
  • ERRO SOBRE A PROIBIÇÃO1
  • DESPACHO1
  • USO1
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS1
  • VIOLÊNCIA1
  • VIOLAÇÃO1
  • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA1
  • DOLO1
  • artigo 88º da Lei 53-A/2006, de 28 de Dezembro1
  • PRODUTO FINANCEIRO1
  • CONTRATO DE TRABALHO1
  • VIOLAÇÃO DO DIREITO DE AUTOR1
  • USURPAÇÃO1
  • APELIDO1
  • RECURSO1
  • REGISTO DA ACÇÃO1
  • IMI – isenção de bem imobiliário classificado como de interesse público1
  • EXTINÇÃO DA SERVIDÃO1
  • PORNOGRAFIA DE MENORES1
  • USUCAPIÃO1
  • INJÚRIA1
  • INTERNAMENTO1
  • FUNDAMENTAÇÃO1