Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2014-05-13citado por 2

    457/12.7PBBJA.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I - Os factos que no entender do recorrente deviam ter sido julgados

    • FACTOS RELEVANTES
    • PERIGOSIDADE
    • PRESSUPOSTOS
    • INTERNAMENTO
    • SUSPENSÃO DO INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL

Fonte

  • Legislação (DR)359
  • Jurisprudência86
  • Arbitragem (CAAD)36
  • Direito da UE16
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I359
  • TRC38
  • CAAD-T36
  • TRG26
  • TRE20
  • UE16
  • TCAN1
  • AT-IV1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2014498

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA7
  • Incidência subjetiva4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA3
  • PRAZO3
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO2
  • UNIÃO DE FACTO2
  • COMPETÊNCIA MATERIAL2
  • DIREITO DE RETENÇÃO2
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA2
  • DENÚNCIA2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • OPOSIÇÃO2
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO2
  • PRESSUPOSTOS2
  • BENS PARCIALMENTE IMPENHORÁVEIS2
  • CONTESTAÇÃO2
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
  • IRS – Mais-valias2
  • ENSINO PROFISSIONAL2
  • CONSUMIDOR2
  • ESTABELECIMENTO DE ENSINO2
  • Verba 28 da TGIS2